DIREITOS/POLICIAIS

10/MAI/2011 - "Vamos defender aqueles que também defendem a população", afirma policial da Força Nacional de Segurança que vai trabalhar no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos

Data: 10/05/2011

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), fez uma saudação especial, nesta terça-feira (10), aos policiais da Força Nacional de Segurança que estão sendo capacitados para atuar no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos.

“Cada pessoa que vocês vão proteger traz consigo um histórico de proteção a outras pessoas ameaçadas. O defensor de Direitos Humanos é um agente de promoção da paz”, afirmou Maria do Rosário.

A ministra ressaltou que durante muito tempo os Direitos Humanos foram vistos de forma negativa e pediu o apoio dos policiais para combaterem essa mentalidade em suas corporações. “Os Direitos Humanos dizem respeito a todos os cidadãos brasileiros, inclusive a vocês e a suas famílias. Defender os Direitos Humanos é ajudar a combater a violência”, complementou a ministra.

A soldado PM Pérola é uma das oitenta alunas da primeira turma a ser capacitada este ano. Ela vai se juntar aos outros trinta policiais formados no ano passado. Integrante da Força Nacional de Segurança há cinco meses, a policial de 28 anos acredita que a nova missão será um desafio. “É uma novidade porque geralmente se tinha a visão que direitos humanos era coisa de bandido”, avalia. Para seu colega Rilton Oliveira, soldado PM há seis meses na Força, o curso amplia a atuação dos policiais. “Nós somos defensores de Direitos Humanos. A gente faz isso todo dia, defendendo a população. Agora vamos defender aqueles que também defendem a população”, afirma o policial de Pernambuco.

O curso – A capacitação é dividida em duas etapas, que se estenderão até o dia 13 de maio. A primeira se constitui de seminário de motivação e sensibilização, as Jornadas Formativas de Direitos Humanos, e a segunda será de instruções voltadas para a Proteção de Defensores de Direitos Humanos.

“Direitos Humanos e Segurança Pública foram vistos e tratados como antagônicos durante muito tempo. Dentro da concepção atual, se considera que os operadores de Segurança Pública são não só os defensores naturais desses direitos, mas também aqueles que devem promovê-los ”, afirma a coordenadora-geral de Direitos Humanos e Segurança Pública da SDH/PR, Rosa Maria Gross de Almeida.

Para Clarissa Jokowski, coordenadora-geral do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, a experiência é a única no mundo “onde uma força policial é destacada e capacitada para proteger defensores de Direitos Humanos”.

A iniciativa é uma parceria entre a Coordenação de Direitos Humanos e Segurança Pública da SDH/PR e a Coordenação Geral do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança. Para esta capacitação foram convidados professores que militam na área de Direitos Humanos e da segurança pública.

Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi lançado em outubro de 2004 para oferecer proteção aos defensores dos direitos humanos que, em razão de suas atividades, encontram-se em estado de risco ou vulnerabilidade. Pode ser definido como uma política pública de Estado, que conta com a imprescindível contribuição da sociedade civil, e caracteriza-se por seu caráter e abrangência nacional, em cooperação com os Estados e o Distrito Federal.

Os mecanismos estatais de proteção devem garantir a segurança do defensor e a continuidade de seu trabalho, prevenindo ameaças e situações de vulnerabilidade, implementando políticas ativas de desarticulação, desmantelamento e punição dos agentes agressores, e combatendo a nova tendência de criminalização das atividades dos defensores

E natural ouvir alguem falr em Direitos Humanos, porem citando apenas a população caceraria brasileira. O que devemos entender e que a categoria "Policia", tambem tem os mesmos direitos que qualquer outro cidadão tem.  O CDDHABRASIL, tem tambem como finalidade dar apoio a esta categoria que geralmente, nas suas açoes de grandes movimentaçoes, etsao sempre sozinhos, e muto facil acusar um Policial  o dificil e entender o seu trabalho e sua missao que e proteger a vida do cidação. Porem em varias ocasiões precisa de um apoio por parte da sociedade que eles mesmo defendem e nao encontra.  Nos que fazemos  a função de defensores dos Direitos Humanos estamos a disposição da Policia para quando por eles solicitados, acompanhar esse belissimo trabalho da Policia.

Dr. Antonio Fortunato

Delegado Defensor dos Direitos Humanos