ARTIGO DE OPINIÃO
POLÍTICAS
EDUCACIONAIS E DESIGUALDADES:
À PROCURA DE NOVOS SIGNIFICADOS
Raquel Soares Viana
Trabalho
apresentado como requisito parcial, para obtenção do titulo de Mestre no
programa de Pós-Graduação. Sob a orientação do Professor Dr. Antonio
Fortunato, da SAPIENS.
ALTO DO RODRIGUES-RN
2013
Vivemos
em um país onde na última década as transformações sociais tem sido impactantes
na vida dos brasileiros, um governo popular de políticas públicas voltadas para
o desenvolvimento econômico e social, através de programas e ações que vem
fortalecendo o país como também combatendo os principais males da sociedade,
dentre tantos, a corrupção, a pobreza a desigualdade social e déficits
educacionais. Há ainda muito a se fazer e combater, muitas as tentativas de
elevar o país ao seu status de “gigante pela própria natureza” mas nada disso
será possível se a sociedade não entender seu papel de principal agente das
mudanças desse país e de compreender que não está apenas nos governantes o
“poder” que farão a reais mudanças desse país. A sociedade organizada,
devidamente consciente e articulada tem o “poder” de também decidir o tipo de
política que se deseja para o nosso país.
Aí
nos deparamos com a crise educacional. Como elevar o país a categoria de
desenvolvimento se a população não usufrui desse direito na sua plenitude? Como
fazer a sociedade entender que só através da educação é que teremos um povo
esclarecido, crítico, cobrador dos seus direitos? Como fazê-lo, se os
principais agentes transformadores dessa sociedade são os mais vitimados pela
crise educacional? Destaco a desvalorização profissional, o descaso com o aparelhos
públicos, os altos índices de analfabetismo, evasão escolar, desigualdades de
classe, etnia, raça, no campo ou periferia, a má gestão dos recursos, e uma
política ‘tupiniquim’ que permeia milhares de municípios brasileiros com um
politicagem que retroage qualquer possibilidade de avanço dentro dessas
realidades sociais, além do que a família que é o principal beneficiário das
políticas públicas, cruza os braços
diante do seu papel em um conformismo de desigualdade histórica,
transferindo as suas responsabilidades de família educadora e sociedade
crítica, a um sistema politico muitas vezes corrupto e manipulador.
Mediante
a tantas perguntas pertinentes, surgem outras que nos provoca à discussão. O
que fazer então, para mudarmos essa crise de identidade social e educacional nesse
país? Que estratégias e intervenções podem ser feitas para diminuirmos essas
desigualdades?
Primeiro,
precisamos conhecer o que são políticas públicas e para que serve. Depois nos
propomos a discutir educação. Tecermos alguns pontos importantes para
ponderarmos e nos posicionarmos como cidadãos críticos e assim, co-participantes
das transformações políticas educacionais dentro da realidade social a que
pertencemos. Digo assim, porque nada poderemos modificar nesse país se não
conseguirmos mudar primeiro nossas concepções internas, dando a ela novos
significados e deixarmos claro o que queremos e para onde desejamos nos
conduzir como sujeitos políticos, e assim juntos, construirmos uma consciência coletiva
de ideias, ações e transformarmos a realidade local a que estamos diretamente inseridos.
Desse modo, pensaremos em políticas educacionais investigando e atuando sobre o
seu processo de mudança nas estruturas e relações da sociedade.
As
políticas públicas têm por função contribuir para a redução das disparidades,
atuando de modo a promover ações comprometidas, não apenas, mas
prioritariamente, com setores mais vulneráveis da sociedade. Entre as políticas
públicas potencialmente capazes de incidir sobre a redução das desigualdades,
encontra-se a política educacional.
Para dissertar sobre política pública
educacional, precisamos elencar fatores que fazem parte desse contexto e
prioritariamente afirmar que para todos esses fatores que relacionaremos é
preciso se buscar os resultados da qualidade social nesses atendimentos e a
eficácia da sua aplicação. Essa eficácia diz respeito a dois grandes pontos: a
possibilidade de aprendizagem e a democratização do conhecimento,
possibilitando a esses cidadãos melhores condições de inserção social.
Para
se promover tais políticas públicas precisamos de investimentos. O
financiamento da educação constitui-se instrumento imprescindível para a
implementação das ações governamentais. A exemplo disso, destacamos a luta da
sociedade organizada nos últimos dois anos para a destinação de 10% do PIB para
a educação e e sua aplicação nas ações das metas do PNE ( Plano Nacional de
Educação) contrariando a proposta do governo de destinar somente 7%
Esta
é apenas uma ação que destaco entre as 20 metas do PNE.
Os
dados estatísticos possibilitaram mapear os déficits educacionais que precisam
ser atendidos: políticas de impacto estrutural e pedagógico, ampliação do
ensino fundamental em 9 anos, atendimento, universalização no atendimento a
creche , melhoria da gestão educacional, formação e valorização dos
trabalhadores de educação, apoio e extensão ao ensino médio, universalização no
atendimento ao ensino profissional e superior.
Vários
segmentos da sociedade tem se reunido em todo o país para elaborar as propostas
do Plano Nacional de Educação, discutindo-o com a participação da sociedade em
seus diferentes níveis – local – regional e nacional e que será materializada
na Conferencia Nacional de Educação ( CONAE).
Vejo
isso, como um avanço na problemática citada inicialmente a respeito da crise
educacional desse país e na falta de atenção da sociedade no que diz respeito
aos interesses educacionais do país.
Entendo
que apesar da iniciativa da CONAE ser nova visto que é a segunda que acontecerá
neste país, a sociedade tem buscado o entendimento com o governo, discutindo o
que é melhor para a sociedade de forma organizada, bem representada e em todas
as esferas sociais e regionais.
Ainda
há muito que se discutir, reivindicar, se indignar, mas os avanços estão
chegando, a sociedade aos poucos vai se apropriando do seu estado de direito e
se posicionando na luta de seus interesses. É um começo.
Entretanto,
é necessário que a sociedade seja atendida em suas proposições, cujo ápice é um
projeto de educação de qualidade social para a maioria da população construído
coletivamente possibilitando a construção de um país cada vez mais democrático,
soberano e independente pertencente a um povo consciente, livre e igualitário.
Caso contrario, estaremos fadados as
falácias do discurso, manipulação das massas e de regimes governo corruptos
longe de seus verdadeiros ideais.
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